Em sexta-feira 2/12/2011, às 11:06

SÃO PAULO - O ano ainda não acabou e, para efeitos de imposto de renda, são rendimentos, investimentos e aquisições feitas até o final do ano-calendário que contam. Por exemplo: quem vai declarar IR entre março e abril de 2012 deve ter em mente, e nas mãos, os documentos referentes ao ano de 2011.

Assim, o contribuinte que pretende, além de poupar, diminuir o “apetite do Leão” já na próxima declaração, tem até o último dia útil do ano para investir em um plano de previdência privada na modalidade PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre).

Vale lembrar, no entanto, que, para garantir o benefício fiscal da modalidade, o contribuinte deve fazer a declaração de ajuste anual pelo modelo completo.

Entenda o benefício
O PGBL permite a dedução de até 12% dos rendimentos tributáveis no ano na hora de declarar o imposto de renda.

Contudo, além de valer apenas ao contribuinte que faz a declaração completa do IR, o benefício está condicionado à outras exigências:

• O ônus (pagamento do plano) deve ser da própria pessoa física;
• No caso de dedução de planos de dependentes, o contribuinte declarante deve ser responsável pelo pagamento da contribuição;
• A pessoa física deve também contribuir para o regime geral de Previdência Social ou, quando for o caso, para regime próprio de Previdência Social dos servidores titulares de cargo efetivo da União, dos estados, do Distrito Federal ou dos municípios, observada a contribuição mínima.

Vale acrescentar que o contribuinte já aposentado, mas que ainda faça contribuições à previdência privada (na modalidade PGBL), também pode usufruir do benefício fiscal, caso faça a declaração pelo modelo completo.

Quanto investir
Quem ainda não tem plano de previdência, mas quer aproveitar a vantagem fiscal do PGBL já no IR 2012, deve se apressar, pois, como já dito anteriormente, apenas os aportes feitos até o último dia útil deste ano poderão entrar já na declaração do ano que vem.

Avalie, no entanto, se vale a pena. A conta é simples: calcule seu rendimento bruto anual, com a soma dos 12 meses de salário mais os extras (como bonificações, férias e décimo terceiro) e invista 12%.

Por exemplo: uma pessoa que ganha R$ 3 mil ao mês, considerando-se ainda o décimo terceiro, terá de dispor de aproximadamente R$ 4.680, para que o investimento possa ajudar no Imposto de Renda.

Planejamento futuro
Quem considerar a quantia um tanto quanto alta para dispor de uma só vez, pode começar a se planejar durante todo o ano de 2012, de olho no IR 2013.

O cálculo é o mesmo, mas agora com pensamento mensal. Assim, a mesma pessoa que recebe R$ 3 mil por mês deve aplicar R$ 360 na previdência, para aproveitar a vantagem fiscal.

Longo prazo
Vale destacar que as aplicações em previdência privada devem ter foco no longo prazo. Assim, mesmo que o principal objetivo seja diminuir o imposto a pagar no próximo ano, esse pode ser um incentivo para começar a pensar numa aposentadoria financeiramente tranquila. Não olhe apenas o benefício fiscal do produto, mas, também, o benefício para o seu futuro financeiro.

A cabeça do chuveiro por onde sai o jato de água que banha nosso corpo pode se transformar em um ninho de micróbios, que também invadem nossa pele se não os mantivermos controlados.

Se você é daqueles que gostam de cantar no chuveiro e não quer se preocupar com outra coisa, antes de passar o sabão e a esponja por seu corpo utilize regularmente um detergente ou alvejante para limpar a cabeça da ducha.

Além de necessário e refrescante nas épocas de calor, o banho pode ser uma fonte de relaxamento e bem-estar. Para que o jato de água também seja saudável e seguro há medidas simples para evitar os riscos da choques, escorregões e quedas, assim como o contágio de infecções.

O interior de uma cabeça de ducha tem as condições ideais para o desenvolvimento de micróbios, segundo a bióloga Leah M. Feazel, da Universidade do Colorado, em Boulder (Estados Unidos), coautora de um estudo que encontrou nesta peça germes conhecidos como micobactérias, que podem causar doença pulmonar em pessoas com defesas orgânicas debilitadas.

A ducha cria partículas minúsculas que podem chegar muito longe. Assim, estes germes podem “abandonar seu esconderijo” e ser inalados por quem recebe a água.

“Para evitar riscos, convém utilizar uma cabeça de metal, em vez de uma de plástico com cobertura de metal, assim como substituir esta peça várias vezes ao ano, já que limpá-la é complicado e talvez só seja parcialmente efetivo”, segundo Leah.

O tipo de bactéria que se desenvolve na cabeça da ducha, denominada Mycrobacterium avium, está relacionado com complicações pulmonares e pertence à mesma família de germes que a bactéria da tuberculose, a Mycobacterium tuberculose.

Os pesquisadores do Colorado encontraram “níveis elevados”, cem vezes mais altos que os dos encanamentos domésticos de abastecimento de água, desta bactéria em 30% das 50 cabeças de ducha analisadas, escolhidas ao acaso em nove cidades diferentes.

Segundo se explica na revista científica “Proceedings of the National Academy of Sciences”, onde o estudo foi publicado, a Mycrobacterium avium forma uma biopelícula ou ecossistema de micróbios, que adere no interior da cabeça, o que lhe permite permanecer nesse local de forma estável.

Chuva de germes

Quando a água cai da cabeça do chuveiro distribui as gotas cheias de bactérias que facilmente podem ser inaladas pela pessoa, chegando até os pulmões e pondo em perigo a saúde, segundo os pesquisadores do Colorado.

Além do risco infeccioso que uma cabeça de ducha deficientemente higienizada pode trazer, o banho em geral é um dos lugares da casa onde ocorrem mais lesões derivadas de acidentes domésticos, muitos dos quais acontecem por descuidos, distrações e imprudências, a maioria evitáveis.

Segundo a Facua - Consumidores em Acción, uma ONG espanhola dedicada a defender os direitos dos consumidores, as contusões, fraturas e outros ferimentos originados por quedas, choques, pancandas, cortes e queimaduras são as lesões de maior incidência dentro de casa.

“No banheiro, os escorregões são as principais causas de lesões, com destaque para os sofridos durante o banho, principalmente na banheira e seu entorno. Embora afete todos, as crianças, idosos e incapacitados costumam ser especialmente prejudicados”, assinala a Facua.

Para prevenir acidentes, esta organização aconselha “colocar diante da banheira ou de qualquer área exposta à umidade capachos, mantendo secos o chão, recolhendo imediatamente a água e ventilando o cômodo em caso de acumulação de vapor e umidade”.

Os especialistas da Facua também recomendam secar-se imediatamente após o banho, e não andar descalço, com os pés molhados, e colocar no piso do box um capacho, tapetes adesivos ou qualquer outro elemento antideslizante.

Deixar a toalha o mais perto possível da banheira ou do box, e a uma altura conveniente, e no caso dos idosos e incapacitados, instalar na parede uma barra de apoio que lhes permita entrar, sair e se deslocar, são outras medidas de segurança sugeridas pela Facua, que lembra que “não se deve deixar as crianças pequenas sozinhas na banheira”.

Limpeza correta e até alimentação ajudam a preservar os ouvidos

Veja novas regras para planos de saúde

A partir de hoje, usuários dos serviços privados poderão mudar de operadora sem cumprir prazos de carência

SÃO PAULO – A partir de quinta-feira (28), os usuários dos serviços privados de assistência à saúde poderão mudar de plano na mesma ou em outra operadora sem ter de cumprir novos prazos de carências ou cobertura parcial temporária, conforme prevê a Resolução 252 da ANS (Agência Nacional de Saúde).

Mudanças
A portabilidade passa a abranger os planos privados individuais, familiares ou coletivos contratados após 1º de janeiro de 1999 ou adaptados. Na vigência anterior, conforme explica o Procon-SP, somente os planos individuais ou familiares podiam fazer a portabilidade.

Outra novidade é que o consumidor pode portar as carências para outro plano, independentemente da região de abrangência - municipal, estadual ou nacional - de seu plano atual.

Além disso, houve redução da permanência mínima para a segunda portabilidade, que de dois anos passa para um.

A portabilidade poderá ser requerida entre o mês de aniversário do contrato e os três meses seguintes, o que não era permitido na resolução anterior. O prazo limite para portabilidade deverá ser comunicado pela operadora do plano.

Em caso de falecimento do titular do contrato, os dependentes poderão fazer a portabilidade especial de carências para outro plano, individual, familiar ou coletivo, no prazo de 60 dias do falecimento.

Antes e depois da Resolução 252

Pontos alterados

Como era

Como ficou

Tipos de planos para exercer a portabilidade

Somente poderiam exercer a portabilidade de carências os consumidores de planos privados de assistência à saúde individual ou familiar contratados após 1º de janeiro de 1999 ou adaptados à lei de planos de saúde (Lei 9.656/98).

Inclui os planos coletivos por adesão (são os planos contratados, por exemplo, por sindicatos, órgãos de classe, associações profissionais). Portanto, a portabilidade abrangerá os planos privados de assistência à saúde individuais ou familiares ou coletivos por adesão contratados após 1º de janeiro de 1999 ou adaptados.

Abrangência geográfica do plano (municipal, estadual ou nacional)

Era necessária a compatibilidade da abrangência geográfica entre os planos.

Não há mais o critério de abrangência geográfica entre os planos, ou seja, o consumidor poderá portar as carências para plano com cobertura municipal, estadual ou nacional, independentemente da abrangência do seu plano atual.

Prazo de permanência mínima no plano

A partir da segunda portabilidade o prazo mínimo de permanência no plano era de 2 (dois) anos.

Redução do prazo de permanência mínima no plano para o exercício da segunda portabilidade ou posteriores, que passa para 1 (um) ano.

Prazo para exercício da portabilidade

A portabilidade deveria ser requerida pelo consumidor no mês de aniversário do contrato e no mês seguinte.

Ampliação do prazo para exercício da portabilidade, que poderá ser requerida pelo beneficiário no período compreendido entre o mês de aniversário do contrato e os três meses seguintes.

Informação sobre o prazo para exercício da portabilidade

Sem previsão específica.

A operadora deverá comunicar a todos os beneficiários a data inicial e final do prazo, no mês anterior ao referido período, por qualquer meio que assegure a sua ciência.

Consulta aos planos compatíveis

Acesso via Internet ao Guia ANS de Planos de Saúde e contato com a ANS em caso de dúvidas.

O consumidor que não conseguir identificar seu plano de origem, em consulta ao Guia ANS de Planos de Saúde (disponível no site www.ans.gov.br), poderá protocolizar sua solicitação na própria ANS. Há procedimento específico e prazos diferenciados.

Portabilidade especial em caso de dificuldade financeira do plano

Sem previsão.

Se a operadora estiver em dificuldades financeiras/operacionais (durante regime especial de Direção Fiscal ou Direção Técnica ou cancelamento compulsório do registro de operador; ou de Liquidação Extrajudicial sem regime especial prévio, após o insucesso da transferência compulsória de carteira). Nesses casos, a ANS poderá conceder a “portabilidade especial” de carências, fixando o prazo de até 60 dias, prorrogáveis, para que os consumidores, independentemente do tipo de contratação e da data de assinatura dos contratos ou cumprimento de carências, exerçam a portabilidade para planos privados de assistência à saúde, individual ou familiar ou coletivo por adesão, de outra operadora. A operadora não poderá exigir prazo mínimo de permanência no plano ou que a portabilidade seja requerida no mês de aniversário do contrato ou nos três meses subsequentes. Foram mantidos os critérios de compatibilidade relativos à segmentação e faixa de preço igual ou inferior.

Portabilidade especial em caso de falecimento do titular do plano

Sem previsão.

Quando falecer o titular do contrato, os dependentes poderão exercer a portabilidade especial de carências para plano privado de assistência à saúde individual ou familiar ou coletivo por adesão no prazo de 60 dias do falecimento, independentemente do tipo de contratação do plano de origem, da data de assinatura do contrato ou cumprimento de carências. A operadora não poderá exigir prazo mínimo de permanência no plano ou que a portabilidade seja requerida no mês de aniversário do contrato ou nos três meses subsequentes. Foram mantidos os critérios de compatibilidade relativos à segmentação e faixa de preço igual ou inferior.

Fonte: Procon-SP

Consumidor
Para o Procon-SP (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor), embora as novas regras definidas pela ANS tenham atendido antigas reivindicações, a portabilidade poderia ser mais ampla se atingisse a todos, independentemente do tipo de contrato e suas características.

Ainda de acordo com o Procon-SP, a nova Resolução apresenta vários pontos positivos, mas permanece restrita aos planos contratados após janeiro de 1999, não permite mudança para plano em faixa de preço superior, assim como contempla os planos coletivos empresariais, que representam cerca de 60 % do mercado de saúde suplementar, apenas em situações específicas (portabilidade especial de carências).

Já para a Proteste – Associação de Consumidores, a mudança sem cumprir carência deveria valer também para todos os contratos e para quem quisesse migrar para planos de categorias diferentes. Como grande parte dos clientes está nos planos coletivos empresariais, eles continuam sem a portabilidade. Dar esse direito também a essa fatia do mercado teria um impacto muito maior. Até porque o que motivou a agência a fazer essa revisão foi a baixa adesão dos consumidores brasileiros ao modelo anterior de portabilidade, que vigorava apenas para clientes de planos de saúde individuais ou familiares contratados a partir de 1999.

HOJE - 18 de julho de 2011

Terão início no dia 1º de setembro as paralisações do atendimento médico a seis planos de saúde que ainda não aceitaram iniciar as negociações de reajuste do valor dos honorários. O cronograma foi definido na semana passada pelas associações que representam os médicos que atendem em São Paulo.

Os planos que terão o atendimento interrompido são: Gama Saúde, GreenLine, Abet, Intermédica, Companhia de Engenharia de Tráfego e Notredame. Os outros quatro que também seriam alvo da paralisação aceitaram negociar. São eles: Porto Seguro, Cassi, Embratel e Caixa Econômica Federal.

Ginecologistas e obstetras vão interromper o atendimento eletivo entre os dias 1º e 3 de setembro. Os otorrinolaringologistas param de 8 a 10 do mesmo mês, pediatras deixam de atender de 14 a 16, pneumologistas param de 21 a 23, e cirurgiões plásticos deixam de atender entre os dias 28 e 30 de setembro. Urgências e emergências serão garantidas.

Os anestesiologistas também vão parar as atividades semanalmente, acompanhando as áreas que estiverem no rodízio. Por exemplo: vão interromper os procedimentos ligados à ginecologia na primeira semana, os da otorrino na segunda semana, e assim por diante. O movimento seguirá até que todas as reivindicações sejam atendidas.

Segundo Florisval Meinão, vice-presidente da Associação Paulista de Medicina, a suspensão do atendimento acontecerá em forma de rodízio para não prejudicar os usuários. “A ideia é tentar entrar em negociação para que a paralisação não seja necessária. Mas algumas operadoras sistematicamente recusam iniciar o diálogo”, diz Meinão.

Os médicos querem reajuste do valor da consulta para R$ 80. Hoje, o valor varia entre R$ 35 e R$ 45, dependendo da operadora. “Queremos um valor único, sem diferenciação”, diz Meinão. Os médicos também pedem a regularização dos contratos com as operadoras e o fim das pressões dos planos para que reduzam solicitações de exames, internações e procedimentos.

Segundo Meinão, 19 outras operadoras receberam cartas para iniciar a negociação, mas ainda estão dentro do prazo. A ideia é fazer o mesmo com as cerca de 300 operadoras que atuam em todo o Estado até o fim do ano. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Adote medidas para que a oleosidade e o excesso de brilho deixem de incomodar

Quem tem pele oleosa sofre com
o aspecto brilhante e com a formação de cravos e espinhas, característicos deste
tipo de pele. E quando a temperatura está mais alta, fica ainda mais complicado
controlar a oleosidade da pele. Vale tudo para tentar conter os poros dilatados:
lencinhos umedecidos, produtos adstringentes e uma maquiagem que não derreta são
algumas das medidas adotadas por quem vive esse drama.

Mas não é só isso
que deve entrar na lista de cuidados. A temperatura da água, a escolha do
sabonete, o tipo de hidratante e até o corte de cabelo influenciam o excesso de
oleosidade. Mas
será que você está agindo da melhor maneira? Faça o teste e saiba o que fazer
para que o problema deixe de incomodar.

SÃO PAULO – A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) esclareceu que serão imputadas penalidades às operadoras de planos de saúde que realizarem reajustes por variação anual de custos aplicados aos planos individuais sem autorização da Agência. As penas estão previstas no art. 58 da RN n° 124, de 30/03/2006.

No dia 06 de abril deste ano, a agência submeteu ao Ministério da Fazenda, o índice máximo de reajuste de planos autorizado às operadoras.

O índice incidirá apenas sobre os planos individuais e familiares novos, que são aqueles contratados a partir de primeiro de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei de número 9.656/98. Assim que agência receber o aval do ministério, será divulgado o percentual a ser aplicado entre maio de 2011 e abril de 2012.

Operadoras
Para as operadoras que já enviaram suas solicitações à ANS, estando em conformidade com os requisitos previstos na Resolução Normativa n° 171/08 e que não tiveram os seus pedidos indeferidos, a instrução é que aguardem a publicação do índice no Diário Oficial da União para receber o ofício de autorização da agência.

Já para as operadoras que, ou não encaminharam a solicitação para autorização do reajuste à ANS, ou que tiverem seus pedidos indeferidos, é preciso primeiro cumprir as exigências estabelecidas no art. 5 da Resolução Normativa n° 171/08 e encaminhar a solicitação o mais rápido possível.